O Direito de Família contemporâneo regula a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Também discute limites e possibilidades da declaração de namoro, da figura do “namoro qualificado”, do pacto antenupcial e da declaração de união estável.
Dentre alguns dos principais serviços advocatícios judiciais e extrajudiciais oferecidos pelo escritório estão:
Afastamento do cônjuge/companheiro do lar conjugal
Alienação Parental
Anulação de casamento
Dano moral por “abandono afetivo”
Declaração de namoro
Dissolução de união estável judicial e extrajudicial
Divórcio judicial e extrajudicial
Elaboração de declaração de união estável
Elaboração de pacto antenupcial
Execução de pensão alimentícia
Guarda e regulamentação da convivência
Interdição/Curatela
Investigação de Paternidade
Medidas Protetivas previstas na Lei Henry Borel e seus desdobramentos
Medidas Protetivas previstas na Lei Maria da Penha e seus desdobramentos
Partilha de Bens
Pensão alimentícia, revisão e exoneração
Reconhecimento de filiação socioafetiva judicial ou extrajudicial
Reconhecimento de multiparentalidade judicial ou extrajudicial
Retificação de registro civil
Suprimento de autorização para viagem ou mudança de domicílio
Sobrepartilha
Tutela
