Sobre
Patricia Fontanella
Patricia Fontanella nasceu no Rio Grande do Sul, cresceu em Santa Catarina e atualmente reside em Florianópolis, SC. Por ocasião da realização de seu doutoramento em Direito Civil residiu por quatro anos em Lisboa, Portugal. É advogada, parecerista e consultora em Direito de Família e Sucessões.
Formação
Sobre a Patricia Fontanella
Suspendisse potenti. Etiam eu posuere purus. Morbi congue dapibus justo nec iaculis. Aenean dignissim velit ut est vehicula, a bibendum enim dictum.
Formou-se aos 21 anos em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) – 1996.
Possui especialização em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) – 1999.
Possui mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) – 2003.
Possui doutorado em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa (FDUL), com grau acadêmico reconhecido pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP) – 2019.
É Professora de Direito Civil há mais de 20 anos e, atualmente, leciona Direito de Família e Sucessões nas Escolas da Magistratura (ESMESC), Ministério
Público (EMPSC) e Advocacia (ESA) de Santa Catarina e atua como palestrante em eventos jurídicos no Brasil e no exterior.
É professora convidada e membro integrante do GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EM PERSPECTIVA – UFSC/CNPQ.
Publicações
Livros
Patricia Fontanella é autora de diversas obras e artigos jurídicos, frutos de anos de pesquisa acadêmica e atuação profissional, dentre eles:
FONTANELLA. Patricia. Abuso do direito e sua concretização no direito de família. 2017, 480 f.
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis).
Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Lisboa, 2025. No prelo.
FONTANELLA, Patricia. Direito das Sucessões. REIS, Passold Eduardo, GONÇALVES, Jéssica (Coord.). 2 ed. Florianópolis: EMais & Livraria Jurídica,
2023.2023.
FONTANELLA, Patricia. Direito de Família. REIS, Passold Eduardo, GONÇALVES, Jéssica (Coord.). 2 ed. Florianópolis: EMais & Livraria Jurídica,
2022.2023.
FONTANELLA, Patricia. Aspectos destacados de direito das sucessões. 1. ed. Florianópolis: EMais & Livraria Jurídica, 2021. v. 10.2022.2023.
FONTANELLA, Patricia. Aspectos destacados de direito de família. 1. ed. Florianópolis: EMais & Livraria Jurídica, 2020. v. 9.
FONTANELLA, Patricia. FONTANELLA, Fabiana. Dicionário Jurídico e Latim Forense. 3. ed. Florianópolis: Conceito editora, 2009. v. 01.
FONTANELLA, Patricia Fontanella. União Homossexual no direitobrasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico. 01. ed. Florianópolis:
OAB/SC editora, 2006. v. 01.
FONTANELLA, Patricia; FONTANELLA, Fabiana. Dicionário Técnico Jurídico e Latim Forense. 2. ed. Florianópolis: Habitus editora, 2003. v. 01.
Publicações
Artigos
Patricia Fontanella é autora de diversas obras e artigos jurídicos, frutos de anos de pesquisa acadêmica e atuação profissional, dentre eles:
FONTANELLA, Patricia; GOMES, Renata Raupp. A legitimação sucessória do cônjuge separado de fato: Uma análise do art. 1.830 do Código Civil sob a perspectiva do abuso do direito. In: Família e sucessões: perspectivas em rede. I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM)/Organização Marília Pedroso Xavier, Conrado Paulino da Rosa, Luciana Faísca Nahas. São Paulo: Dialética editora, 2022. p. 67-88.
FONTANELLA, Patricia. O direito a alimentos do genitor que abandonou a prole e o abuso do direito. In: GHILARDI, Dóris. (coord.). Tecnologias, família e vulnerabilidades. Novos olhares no Brasil e no Exterior. Fpolis: Habitus editora, 2021. p. 263-280.
FONTANELLA, Patricia; GOMES, Renata Raupp. O rol taxativo das causas legais de deserdação e indignidade sob a perspectiva do abuso do direito: uma abordagem propositiva do tema. In: Dóris Ghilardi; Renata Raupp Gomes. (Org.). Estudos avançados de Direito de Família e Sucessões. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris editora, 2020, v. 1, p. 291-313.2023.1
FONTANELLA, P.; MIRANDA, J.; ALVIM, T.; NERY, F. L.; MACHADO, A. M.; ALENCAR FILHO, J. G. O direito sucessório dos companheiros: algumas notas sobre a discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil. In: Jorge Miranda; Tereza Alvim; Fernando Loschiavo Nery; Alessandra Monteiro Machado; José Geraldo Alencar Filho (Org.). Diálogos em Direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o direito constitucional e o Direito Civil. 1ed. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015, v. 1, p. 261-294.
FONTANELLA, P.; MIRANDA, J.; ALVIM, T.; NERY, F. L.; MACHADO, A. M.; ALENCAR FILHO, J. G. O direito sucessório dos companheiros: algumas notas sobre a discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil. In: Jorge Miranda; Tereza Alvim; Fernando Loschiavo Nery; Alessandra Monteiro Machado; José Geraldo Alencar Filho (Org.). Diálogos em Direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o direito constitucional e o Direito Civil. 1ed. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015, v. 1, p. 261-294.
FONTANELLA, Patricia. Alimentos pós-divórcio. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce; José Fernando Simão. (Org.). Direito de Família e das Sucessões. 1 ed. São Paulo: Método editora, 2009, v. 01, p.
439-451.
FONTANELLA, Patricia. O direito intertemporal e as leis da união estável. In: Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Direito e Processo. Florianópolis: Conceito editora, 2007, v. 1, p. 281-297.
Especialidade
Direito de Família
É o ramo do direito que regula as relações familiares, incluindo as obrigações e direitos que delas decorrem.
Especialidade
Direito Sucessório
É o ramo do direito que regulamenta a transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para os seus herdeiros e/ou legatários.
O escritório PATRICIA FONTANELLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA – inscrito na OAB/SC sob n. 10.377/2024 é especializado no atendimento de demandas ligadas ao Direito de Família e Sucessório, atendendo também outras áreas jurídicas que colaboram para a solução das causas apresentadas.
O núcleo familiar, como o lugar no qual o ser humano se desenvolve como pessoa e experimenta os mais variados sentimentos ligados às camadas mais profundas de sua personalidade, apresenta inúmeras particularidades que tornam o Direito de Família e o Direito Sucessório ramos bastantes particulares do Direito, que exigem profissionais com formação sólida e comprometidos com seus clientes.
Atenta a essa realidade, Patricia Fontanella e equipe atuam para além da qualidade técnica, primando por valores humanos como sensibilidade, discrição e presteza na condução e resolução dos conflitos familiares e sucessórios, tanto na esfera preventiva quanto na litigiosa.
A atuação nas causas compreende desde o atendimento personalizado, passando pela elaboração de peças, realização de audiências e despachos com magistrados e promotores e, quando necessário, sustentações orais nos Tribunais Estaduais e Superiores.
Na esfera consultiva, a atuação também compreende a elaboração de consultas, pareceres e a realização de sustentações orais especificamente para processos já em andamento, nos quais o colega advogado ou o cliente deseja uma atuação mais especializada para o caso.
O atendimento à demanda é efetivado com muito esmero e na esfera da melhor ética profissional exigida no exercício da Advocacia. Acolhimento, escuta e respeito são a tônica do trabalho realizado.
Artigos e Notícias
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